Nesta última terça-feira, 19 de outubro, assisti a uma palestra proferida por Dr Sasha Alves do Amaral. (Promotor Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da Juventude). Excelende orador, o Dr. Sasha discorreu sobre as leis e instituições de proteção ás crianças e os jovens. Falou também sobre o papel da família, da escola e da justiça na promoção do atendimento às necessidades e aos direitos destas crianças e jovens.
Terminada a apresentação do palestrante foi aberto o espaço para quem quizese fazer perguntas. Aproveitei a oportunidade e fiz duas perguntas, uma delas foi aplaudida por todos presentes, compreendo que pelo fato de sofrerem a mesma inquietação por tal injustiça que vem sendo praticada há muito tempo nas escolas públicas. Socializo aqui a pergunta para refletirmos juntos.
Segue o texto da pergunta:
“ SOU PROFESSORA, ATUALMENTE ESTOU DIRETORA DE UM CENTRO INFANTIL, MAS, NESSE MOMENTO, GOSTARIA DE ME COLOCAR QUI NO PAPEL DE MÃE DE ALUNO.
TENHO CONHECIMENTO DE QUE NAS ESCOLAS PRIVADAS NÃO HÁ UM DIA NO CALENDÁRIO LETIVO QUE NÃO SEJA DEVIDAMENTE CUMPRIDO. ATÉ OS ‘IMPRENSADOS’ SÃO NEGOCIADOS E PAGOS.
PERGUNTO:
SABENDO QUE NA ESCOLA PÚBLICA AS AULAS SÃO SUSPENSAS SE O PROFESSOR ADOECER; SE FALTAR ÁGUA; SE FALTAR MERENDA; SE TIVER REFORMA; SE CHOVER MUITO; SE FOR VÉSPERA DE FERIADO; SE FOR CARNATAL; SE TIVER ASSEMBLÉIAS NO SINDICATO; SE TIVER MOBILIZAÇÕES; SE HOVER REUNIÕES CONVOCADAS ÀS PRESSAS PELA SECRE TARIA; ...
E, QUE NOS CASOS CITADOS, O PROFESSOR SE VÊ NO DIREITO DE SE EXIMIR DA OBRIGAÇÃO DE REPOR AS AULAS, JÁ QUE NÃO FOI ELE O CAUSADOR DOS TRANSTORNOS, COMO FICA ENTÃO ASSEGURADO O DIREITO DO MEU FILHO ESTUDAR, ASSEGURADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI DE DIRETRISES E BASES DA EDUCAÇÃO QUE LHES GARANTE 200 DIAS LETIVOS, NO MÍNIMO, AO ANO? “
A resposta dada pelo mesmo foi que seria o caso de denunciar à Promotoria da Infância e da Juventude.
Porém, todos nós sabemos que a solução efetiva não está no juridico e sim na consciência dos educadores (professores, direção, Sindicato e Secretaria), se cada um fizesse realmente a sua parte, cumprisse o seu dever, o direito do aluno estaria preservado.


